sábado, 22 de janeiro de 2011

A nova aristocracia: os profissionais da política

Seis séculos antes de Cristo os atenienses inventaram a democracia e a praticaram depois por quase duzentos anos. Os cidadãos reuniam-se numa praça e deliberavam com amplos poderes sobre todas as questões importantes do Estado. Não havia representantes e nem separação entre governo e cidadãos, já que o poder de governar era da Assembléia. Isso era possível em Atenas porque o número de cidadãos era reduzido: as mulheres, os escravos e os estrangeiros não tinham cidadania. No apogeu da democracia ateniense, entre 460 a.C e 430 a.C, cerca um décimo da população podia participar da Assembléia. As estimativas para a população total de Atenas nesse período variam, conforme a fonte, entre 230 mil até 400 mil pessoas. Mesmo para a hipótese mais conservadora para o tamanho dessa população, entretanto, isso resultava numa enorme assembléia.
Não importa muito aqui conhecer os números exatos da população de Atenas. Basta comparar: temos mais de 180 milhões de habitantes no Brasil e a soma de todas as pessoas que possuem poder suficiente para decidir os rumos do governo, considerando os membros dos quatro poderes de todos os entes federativos (Executivo, Legislativo e seus Tribunais de Contas, Judiciário e Ministérios Público da União, dos Estados e dos Municípios) e mais os tubarões que podem mandar mais que todos os outros juntos, aposto um café, não chegará a meio por cento da população. Isso pode ser bom ou ruim, já que não raro temos vontade de reduzir o número de vereadores e deputados, mas dá o que pensar sobre o processo de concentração do poder e de separação entre quem realmente governa e quem paga a conta.
Isso aconteceu porque as grandes revoluções do Séc XVIII sacramentaram o princípio da igualdade (liberdade, igualdade, etc) como pilar dos sistemas e formas de governo, o que resultou na reinvenção da democracia, a fim de torná-la acessível a grandes populações de iguais: a eleição de representantes que pudessem expressar a vontade dos seus eleitores. Como reunir todo mundo numa praça para deliberar? É impraticável. A solução natural é investir de poderes a poucos para deliberar em nome de muitos.
Problema: criamos com isso uma nova aristocracia. Essa nova aristocracia não lega os seus títulos como propriedade da família, mas especializou-se em conservar o poder profissionalizando a política. Disso resulta que os representantes eleitos representam cada vez menos aos seus eleitores, os quais, majoritariamente, afastam-se da política como arte de governar o interesse público, torcem o nariz para a democracia e vêem nas eleições apenas a oportunidade momentânea de ganho pessoal. As eleições consolidam-se, portanto, como negócio de alto risco, dominada pelos mais ricos e empreendedores.
Ora, se o cidadão investiu milhões para ser eleito deputado, senador ou prefeito, porque deveria ter fidelidade à vontade dos eleitores? Afinal, a eleição só é tão cara porque o povo está disposto a “vender” o seu voto, seja em troca de dinheiro, de favores ou apenas de circo, matéria abundante nas campanhas. Sendo assim, o eleito terá fidelidade aos que financiaram sua campanha. Quanto ao povo, precisa apenas ser enganado, com mais circo e com a fábrica de boas notícias e de mais passividade.
A política como negócio profissional é uma degeneração do sistema que adotamos. Quais as soluções que os amadores podem propor? Disso falarei depois, porque hoje é sábado.

2 comentários:

  1. hoho
    estou no aguardo do próximo capítulo mr. Zeca Vianna!
    e tentando encontrar a pergunta certa e uma resposta simples pra isso na minha vida cotidiana..

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  2. Zé eu tenho algumas soluções, utópicas, é claro:

    Se Tribunal Superior Eleitoral quisesse de verdade moralizar as eleições, aprovaria essas minhas idéias, abaixo. O resto é conversa fiada!(afora minha modéstia)

    1) Fica proibido mentir. O político que mentir terá como pena mínima a prisão perpétua. Categoria: crime inafiançável.
    *Comentário: nos livraríamos de 50% dos candidatos e os outros 50% dos políticos teriam que amargar na cadeia.

    2) Todo candidato terá que ter um projeto, caso contrário não poderá pleitear qualquer mandato. E o projeto deverá ser cumprido na íntegra. O não cumprimento desta lei terá como pena a prisão perpétua por parte do infrator.
    Categoria: crime inafiançável.
    *Comentário: Tiraríamos de circulação, com essa lei, candidatos aventureiros, desocupados e oportunistas, ou seja, quase todos eles. Além de criar comprometimento por parte deles, com a realidade.

    3) Fica proibida a reeleição em todos os níveis.
    *Comentário: Nos livraríamos, pelo menos de quatro em quatro anos, de políticos profissionais, carreiristas e experientes feito o Satanás!

    4) Todo político em qualquer uma das esferas do Estado terá como salário, o salário mínimo vigente, ou seja, 540 reais, mais o passe de ônibus.
    *Comentário: ajudaria a desencorajar muitos candidatos a entrar na política por causa das mordomias e dos salários milionários. Além de estimular a política como um sacerdócio e uma atividade de filantropia.

    5) Fica proibido se candidatar qualquer pessoa que teve e tenha qualquer problema com a justiça, de qualquer ordem e até pendengas no SPC e SERESA, além de qualquer conduta desabonadora e seus descendentes e ascendentes até a terceira geração. (quando eu escrevi isso há muito tempo atrás, ainda havia sido aprovado algo nessa direção)
    *Comentário: Já nos livraríamos logo de cara, de políticos com tendências corruptas.

    Abraços e parabens pela iniciativa!
    Galvão

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